Encabezado eft
A luta dos campesinos latino-americanos. A democracia e a advocacia.
Título

A luta dos campesinos latino-americanos. A democracia e a advocacia.          
Autor
Reginald Felker
Abogado. Docente universitario. Uno de los fundadores de la Asociación Latinoamericana de Abogados Laboralistas. Reside en Porto Alegre (RS, Br)
Fecha de envío: 28.10.2013
Fecha de recepción: 28.10.2013


Resumo
Gostaria de trazer algumas reflexões sobre a luta dos campesinos na Latino América sob duas perspectivas: a consciência de sua latino-americanidade e a busca de uma Justiça Justa.
Palavras chaves
Luta dos campesinos, Consciência de sua latino-americanidade
Resumen
Quisiera presentar algunas reflexiones sobre la lucha de los  campesinos de América Latina teniendo en cuenta dos perspectivas: la conciencia de su latinoamericanidad y la búsqueda de una Justicia justa.
Palabras claves
Conciencia de la latinoamericanidad, Búsqueda de una Justicia justa.
Abstract
He wanted to present some reflections on the fight of the peasants from Latin America keeping in mind two perspectives: the conscience of their latinoamericanidad and the search of a fair Justice. 
Key words 
It makes aware of the latinoamericanidad, Search of a fair Justice.







Gostaria de trazer algumas reflexões sobre a luta dos campesinos na Latino América sob duas perspectivas: a consciência de sua latino-americanidade e a busca de uma Justiça Justa.
Relata-nos a História que as famílias romanas reuniam-se anualmente diante do altar onde reverenciavam o espírito de seus antepassados,  e o pater-famílias reascendia a chama, o fogo que crepitava nesse altar, para reavivar os feitos  passados de seus ancestrais e reafirmar seus ideais, aspirações e desejos futuros da família.  Assim estamos nós, aqui e agora,  comandados pelo pater-família del Equipo Federal del Trabajo, D .Rodolfo Capón Filas, olharmos o passado e, principalmente, renovarmos nossos votos de combate à injustiça e ao arbítrio, e colaborarmos para uma Sociedade malis solidaria, mais igualitária,  mais justa e decente.
Assim, peço licença para trazer algumas reflexões sobre a realidade  e as aspirações dos camponeses da América Latina, frente ao Direito e à Advocacia.
E   se digo Advocacia, porque entendo que os Juízes que integram este Equipo são todos advogados, foram  advogados militantes,  momentaneamente estão Juízes, e voltarão à condição de advogados militantes e, embora, agora, estando Juízes  sempre continuaram e continuarão a advogar  a obtenção da melhor Justiça.
O primeiro passo que está a nos desafiar é a conscientização de nossa condição de latino-americanos.
Já ZITAR0ROSSA cantou em suas Décimas ao povo argentino
 
 “Assim, pois, não haverá caminho
  que não recorramos juntos
  tratamos do mesmo assunto
  orientais e argentinos
  equatorianos, fueguinos,
  venezuelanos, cuzquenhos, 
  brancos, negros e trigueiros,
  forjados no trabalho
  nascemos de um mesmo galho
  da árvore de nossos sonhos”          (tradução do Autor)
                                                                                 
Realmente somos galhos da mesma árvore, árvore de  nossas ilusões, de nossas esperanças e de nossos sonhos.
No território Sul-americano, da floresta amazônica às vastidões  patagônicas, sob o mesmo céu, mirado por gerações de antepassados, vegetam incontáveis populações  de campesinos, cuja única riqueza é a esperança de um futura melhor para seus descendentes, futuro que vem sendo injustificadamente retardado; esperança que os anos engolem insaciáveis, sepultando ilusões e transformando fé em descrença e confiança em desespero.    Em regra esta imensa camada de irmãos não tem sequer forças para odiar.    Mas não querem e não queremos o Pão por esmola, nem a Paz sob o preço da repressão, e nem a Ordem, sob o tacão da tirania.                                                                                           
Esta conscientização da nossa latino-americanidade já despontou nos versos dos poetas, cantadores e pajadores populares.    
Ao lado de Zitarrossa, ecoa a voz de Dante Ramon Ledesma, numa canção de Napp e Zanatta ... “Latino-América”
“ Talvez um dia, não mais existam aramados
E nem cancelas, nos limites da fronteira
Talvez um dia milhões de vozes se erguerão
Numa só voz, desde o mar às cordilheiras
A mão do índio, explorado, aniquilado
Do Camponês, mãos calejadas, e sem terra
Do peão rude que humilde anda changueando
É dos jovens, que sem saber morrem nas guerras
América Latina, Latina América
Amada América, de sangue e suor
Talvez um dia o gemido das masmorras
E o suor dos operários e mineiros
Vão se unir à voz dos fracos e oprimidos
E às cicatrizes de tantos guerrilheiros
Talvez um dia o silêncio dos covardes
Nos desperte da inconsciência deste sono
E o grito do Sepé na voz do povo
Vai nos lembrar, que esta terra ainda tem dono
E as sesmarias, de campos e riquezas
Que se concentram nas mão de pouca gente
Serão lavradas pelo arado da justiça
De norte a sul, no Latino Continente
América Latina, Latina América.”
Todos sabemos da série de ameaças que hoje está  sofrendo o Trabalho Decente e uma Sociedade que se quer decente, com reflexos sobre Direito do Trabalho e a Justiça do Trabalho,  diante das investidas do neo-liberalismo econômico com sua globalização.   O Direito do Trabalho, certamente a mais generosa contribuição do Mundo jurídico no Século XX, vê abalados seus princípios, ameaçadas suas conquistas e deturpados os seus objetivos.   Não só o Trabalho passou a ser considerado como simples mercadoria, sujeito às leis do Mercado, como a uma simples mercadoria  passou a ser considerada a própria   dignidade humana.  O quadro que se vive  é o mesmo, praticamente, em toda América Latina . A corrupção administrativa é institucionalizada, a economia é desnacionalizada, a ordem jurídica é desconstitucionalizada, o patrimônio público é privatizado por preço vil, não raro pago com moedas podres e financiados pelos próprios entes financeiros do Estado. E no rastro de tudo isso a recessão, a marginalização  e a desesperança.  Já registrei que  o passado nos une.   A conquista devastadora hispânico-portuguesa;  o genocídio das populações nativas;  o desrespeito pela cultura dos sobreviventes, despojados de suja história e de sua dignidade;  a utilização do braço escravo ou semi-escravo; a formação dos latifúndios improdutivos;  a união das poderosas oligarquias locais com a forças militares, sob proteção eclesiástica; a corrupção da máquina administrativa,  o atrelamento das elites econômicas às potência estrangeiras;  e a herança maldita das ditaduras militares que ensanguentaram nossas Nações, prendendo, torturando, matando, impondo um império de violência, prepotência, arbítrio e terror.  Todo este patrimônio histórico nos identifica como ramos da mesma árvore,   evocada nos versos de ZITARROSA.                                       
O que é importante é que nos conscientizemos de nossa latino-americanidade e que assumamos a nossa latino-americanidade.   A democratização do Direito do Trabalho, da Justiça do Trabalho e da Advocacia do Trabalho passa  por esta conscientização, no sentido de fixarmos metas para onde queremos chegar.                                               
Certamente os distintos Colegas  estejam estranhando que eu, em lugar e buscar o apoio de ilustres e consagrados  juristas, venho a buscar nas palavras de nossos cantadores, poetas, pajadores populares, a mensagem que nos  transmitem os povos espalhados pelo Continente, implorando por trabalho, pão, saúde, educação, liberdade e dignidade..   E eles, certamente,  têm muito a nos ensinar, ou sugerir,  para uma real democratização do Direito do Trabalho e da sua aplicação  democrática, para uma Sociedade decente. 
A vida do campesino sul-americano sempre foi difícil, dura. Quer consiga um trabalho  na indústria, onde tem sido explorado, humilhado, não raro até morto, da mesma forma o trabalhador nas lavouras ou nas atividades pastoris.      No primeiro caso vale lembrar o acontecimento emblemático da tragédia de IQUIQUE, no Chile.  Os campesinos chilenos, juntamente com bolivianos, peruanos e argentinos  haviam conseguido emprego numa fábrica de salitre, nas imediações da cidade de Iquique. Não aguentando mais as condições  desumanas a que eram submetidos, resolveram ir, em massa, com suas famílias, até a cidade de Iquique, onde estava a sede da Empesa,   reivindicar melhoria na relação laboral. A Empresa britânica negou-se  a efetuar qualquer entendimento com os operários. Lá, foram albergados numa escola desocupada, Escola de Santa Maria.  Após dias de espera, foram  abordados pelo general Renard que diante de uma intervenção corajosa de um dos líderes do movimento, desferiu-lhe um tiro, matando-o. Isso foi  o sinal para o morticínio efetuado pelos soldados sob seu comando. Três mil e seiscentos foram metralhados e  mortos.
A conmovente e notável Cantata de S. Maria de Iquique, com música e texto de  Luis Advis, retrata  a tragédia, da qual extraímos alguns pequenos trechos, com os quais se poderá reconstruir a História..    ( tradução do autor)
“Senhoras e senhores  --- viemos a contar
Aquilo que a História ---    não quer recordar  [. . . ]                                             
Também verão castigos humilhantes,  
Um cepo  onde se fixava o obreiro
por dias e por dias  contra o sol ---
não importando que ao final ia morrendo.
A culpa do obreiro muitas vezes --- era a dor altiva que mostrava;
Rebelião impotente, uma insolência !
A lei do patrão rico é lei sagrada.  [. . . ]
Se havia acumulado muito dano, --- muita pobreza, muita injustiça,
já não podiam mais  e com  palavras
tiveram que pedir o que lhes  deviam.
E em fins de  mil novecentos e sete –
Se gestou a greve  em São Lourenço
E ao mesmo tempo todos escutavam
Um grito que  ecoava  pelo deserto.  [ . . . ]
Vinte e seis mil baixaram  --- Ou talvez mais.
Com silêncios gastos  --- no saladeiro.
Iam baixando ansiosos --- Iam chegando
Aos milhares do pampa --- os  postergados.
Não mendigavam nada  ---  somente queriam
resposta aos pedidos, --- resposta limpa.  [ . . . ]
O lugar ao qual os levaram ---  era uma escola vazia
E a Escola se chamava  ---  Santa Maria.  
Deixaram  os obreiros,  os deixaram com  sorrisos.
Que esperassem lhes disseram  --- somente uns dias. [. . .]
Sete dias esperaram --- mas em  que inferno  se envolvem
Quando o pão está  --- jogando  com a morte.
Obreiro sempre é perigo.  --- Precaver-se é necessário.
Assim o Estado de Sítio   ---  Foi declarado.   [ . . . ]
Ninguém  diga palavra  ----que chegou nobre militar,
Um General .--- Ele que saberás como lhes falar,
Com o cuidado --- que trata o cavalheiro
A seus lacaios.
O general já chega  ---  com muita pompa
E muito bem precavido --- com seus soldados.
As metralhadoras estão dispostas – estrategicamente
Rodeiam a escola.
Desde um balcão lhes fala ---com dignidade
Isto é o que lhes disse o General.
Que não serve de nada ---  tanta comédia
Que deixem de inventar --  tanta miséria.
Que não entendem deveres  ---são ignorantes
Que perturbam a ordem   ---   que são meliantes
Que estão contra o país --- que são traidores.
Que roubam da Pátria ---  que são ladrões
Que tem violado mulheres ---que são indignos
Que tem matado soldados – são assassinos.
Que melhor se irem sem protestar
Que ainda que peçam e peçam  --- nada obterão  [ . . . ]

Na Escola, “Rucio”  -- obreiro ardente,
Responde sem vacilar --- com voz valente,
“Você, senhor General  ---não nos entende.
Seguiremos esperando  --- ainda que nos custe.
Já não somos animais,  e nem rebanhos
Levantaremos as mãos --- com punho ao alto
Vamos dar novas forças --- com nosso exemplo
E o futuro saberá --- o prometo.
E se queres ameaçar --- aqui estou eu.
Dispare sobre este obreiro --- ao coração.
O General que o escuta  --- não vacilou
Com raiva e gesto altaneiro -  lhe disparou
E o primeiro disparo era a ordem--- para matança
E assim começa o inferno ---com as descargas. [. . .] –

Mataram  três mil e seiscentos   --- um após outro.
Três mil e seiscentos mataram – um após outro.  [. . .]
Senhoras, senhores – aqui  termina
A história da Escola Santa Maria.  [. . .]
Vocês que já escutaram – a história que se contou
Não sigam  ali sentados ---pensando que já passou.
Não basta só a recordação,  --- o canto não bastará.
Não basta só o lamento   --- miremos a realidade. “             

No trabalho rural  as dificuldades sempre foram grandes,
vale lembrar o brado de Atahualpa Yupanqui         (Trabajo quiero Trabajo ---tradução do autor)) 

          Cruzando as salitreiras
           Algum morre de sede
          Aquilo é puro deserto
          Ali não há nada para fazer
          Trabalho quero trabalho
          Porque isso não pode ser
          Um dia  verei o deserto
          Convertido num vergel

         Trabalho, quero trabalho
         Porque isso não pode ser,
         Um dia verei meu campo
         convertido num vergel.
             Trabalho quero  trabalho
         Porque isso não pode ser
         Não quero que ninguém passe
         As penas que eu passei.
        Trabalho, quero trabalho,  
        Porque isso não pode ser.
             
E quando trabalho era obtido significava condições de sobrevivência mínima, sem qualquer perspectiva futura. 
Era o canto do mesmo Mestre Atahualpa,  sobre o destino do Arrieiro.  (idem)
   “. . . animando a tropa por esses cerros,
         o arrieiro vai, o arrieiro vai.
          As penas e as vaquinhas
          Se vão pela mesma senda.
          As penas são nossas,
          As vaquinhas são alheias.”           

Se as penas ficavam ao trabalhador, as vaquitas eram ajenas.
Um grande contingente rumou para as cidades em busca de trabalho, fixando-se nas periferias urbanas, constituindo cinturões de miséria e marginalidade. Não havia emprego, porém, para todos, especialmente pela falta de  qualificação.
O retrato desta situação canta-nos  Mário
Barbará, na bela canção de Napp e Zanatta – “Desgarrados”.                 
       “ Eles se encontram no cais do porto pelas calçadas,
         Fazem biscates pelos mercados, pelas esquinas,
         Carregam lixo vendem revistas, juntam baganas,
         E são pingentes nas avenidas da capital.
         Eles se escondem pelos botecos entre os cortiços,
         E pra esquecerem contam bravatas, velhas histórias.
         Então são tragos muitos estragos por toda noite,
         Olhos abertos o longe é perto, o que vale é o sonho.
         Mas o que foi, nunca mais será
         Mas o que foi , nunca mais será.
                    [ . . . ] 
         Sopram ventos desgarrados carregados de saudade,
         Viram copos, viram mundos,
         Mas o que foi, nunca mais será
         Mas o que foi , nunca mais será.”

Realmente é um retrato do que se observa diariamente.  Grupos de ex-campesinos  trazidos pelo êxodo rural, sem trabalho e sem esperanças, consumindo o que lhes resta de vida,   agrupados em volta do cais do porto ou de praças públicas,  juntando tocos de cigarro jogados na rua, contando bravatas, de um tempo que se foi e nunca mais voltará.  À desesperança do passado somam, agora,  a nostalgia de alguns valores que lhes eram caros, como as relações familiares com os que ficaram,  as coisas simples da vida, como ver o sol nascer  ao amanhecer ou se por no horizonte ao entardecer.       Eventualmente participar de uma  campereada  ou                                                    
assistir a uma carreira de cancha reta.  Para eles o que foi nunca mais será.                                                                                   Alguns conseguem retornar às origens, onde se unirão aos que ficaram,  esperando a herança de que nos fala Chico Buarque no seu poema-canção “Funeral de um lavrador”, ou seja, sete palmos sob a terra no fundo de algum latifúndio.

“ Esta cova em que estás com palmos medida
É a conta menor que tiraste em vida
É a conta menor que tiraste em vida
É de bom tamanho nem largo nem fundo
É a parte que te cabe deste latifúndio
É a parte que te cabe deste latifúndio
Não é cova grande, é cova medida
É a terra que querias ver dividida
É a terra que querias ver dividida
É uma cova grande pra teu pouco defunto
Mas estarás mais ancho que estavas no mundo
estarás mais ancho que estavas no mundo
É uma cova grande pra teu defunto parco
Porém mais que no mundo te sentirás largo
Porém mais que no mundo te sentirás largo
É uma cova grande pra tua carne pouca
Mas a terra dada, não se abre a boca
É a conta menor que tiraste em vida
É a parte que te cabe deste latifúndio
É a terra que querias ver dividida
Estarás mais ancho que estavas no mundo
Mas a terra dada, não se abre a boca.

Se queremos realmente uma sociedade democrática e decente, não basta se restringir ao direito de votar em eleições periódicas.  A democracia não pode ser  um privilégio político de algumas classes sociais, pois somente será tal  se abranger também  todas as classes, inclusive a grande massa humana que tem estado à margem dos progressos tecnológicos, do acesso à instrução, à saúde, à moradia e até ao pão de cada dia.                                  
Certamente Agentino Luna quando canta “ Ay Patria mia”, não se estava referindo à República Argentina, mas sua canção  pode estender o conceito de “pátria mia” à maioria dos Países de todo o continente latino-americano:
Hay  patria mía como te cuesta
Sacarle el traje a tu pobrerío
Todos sabemos que el pueblo es pobre
Todos sabemos que el suelo es rico

Hay patria mía como te cuesta
Como te cuesta cuidar tu gente cuando es honrada
Se van para arriba los inmorales
Se van para abajo los que  trabajan
Hay patria mía tanta pobreza
En esta tierra es un disparate
Pero está todo premeditado
Para no encontrarle el ‘aujero’ al mate

HAY PATRIA MIÁ cuanta tristeza
Niños hambrientos cuanto dolor
Siempre salimos de GUATEMALA
Para meternos en GUATEPEOR


HAY PATRIA MIÁ que maleficio
Nos han metido para tanto mal
Según me han dicho Vamos pa’l Fondo
El Monetario Internacional

HAY PATRIA MIÁ pa’ esta pelea
El pobre tiene la lanza mocha
Y andamos todos a las cuerpeadas
Como perro en cancha de bochas

HAY PATRIA MIÁ anda tu gente
Sin encontrarse con su salario
Y así nos tiene de un lau’ pa’l otro
Como familia de Ferroviario

HAY PATRIA MÍA cuanta promesa
Después del voto viene el olvido
Y así nos hacen temblar la pera
Igual que chico recién nacido

HAY PATRIA MIÁ cuanto discurso
Cuanto discurso HAY PATRIA MIÁ
Nos van llevando a los empujones
Igual que un auto sin batería

Diante da globalização econômico-financeira teremos que antepor  uma globalização  de atitudes em defesa de uma Justiça mais justa. Ainda que possa parecer paradoxal que se fale em Justiça “justa”, ocorre que  no plano jurídico ainda vigora por demais o raciocínio  de um exagerado legalismo, de uma exagerado amor ao texto legal comum, faça-se com ele uma justiça justa, ou não. É constrangedor ver-se um advogado dizer ao seu cliente, isso eu não posso pedir porque é ilegal, e ainda mais constrangedor quando o juiz ou o tribunal sentencia dizendo, “ o pedido,   sem dúvidas é justo, mas não pode ser deferido porque é                                                                                              ilegal.”   Esqueceram-se, um e outro, de que dispõem de um verdadeiro arsenal de armas para fazer justiça justa. Aí estão as Constituições Nacionais, que não podem ser consideradas como meras enciclopédias programáticas,  aí estão os Tratados de Defesa dos Direitos Humanos, subscritos pelos Países e integrantes do seu sistema jurídico, o Pacto de S. José da Costa Rica, as Convenções da OIT,  entre as diversas fontes onde pode ser fundamentado o deferimento de uma justiça justa.     Valeria recordar-nos da lição de  ANGEL OSSORIO quando escreveu: “DONDE ESTÁ LO JUSTO ? – RESUELTO ESTO, EL APOYO  LEGAL ES COSA SECUNDARIA”                                                              Muitas legislações processuais, em países latino-americanos, no Brasil inclusive  estabelecem, como litigância de má-fé, capaz de punir o advogado, o fato de pedir ou defender pretensão contra o expresso texto da lei. Colocam uma espada de Dámocles sobre a cabeça do advogado, a fim de que não ouse peticionar contra a lei.
O Estatuto da Ordem dos Advogados , no Brasil, que também é lei, estabeleceu no art. 34:
“Constitui infração disciplinar:  item VI:  “advogar contra literal disposição de lei, presumindo-se a boa-fé quando fundamentado na inconstitucionalidade, na INJUSTIÇA DA LEI ou em pronunciamento  judicial anterior.”  Resguardou-nos, assim, a lei da Ordem dos Advogados para que possamos obedecer ao mandamento de COUTURE:     ”TEU DEVER  É LUTAR  PELO DIREITO; PORÉM, QUANDO ENCONTRARES O DIREITO EM CONFLITO COM A JUSTIÇA, LUTA PELA JUSTIÇA.”                                                   
                                                                                            
Se queremos um Estado Democrático e um Sociedade  Decente deveremos, antes de tudo, lutar por uma Justiça Justa, em prol  da igualdade, da solidariedade e da dignidade  em todo o continente latino-americano.
Não poderia encerrar estas reflexões sem pedir perdão à distinta Platéia.  Alguns ou muitos esperavam  alguma digressão sobre a teoria de Kelsen, aplicada  à despedida  do emprego sem justa causa, ou  sobre lição de Carneluti       sobre alguma circunstância do processo trabalhista, - e eu venho trazer  versos  de Zitarrosa  e  Atahualpa Yupanqui.   Ocorre que estou assimilando  a lição do Papa Francisco quando nos diz que devemos começar a olhar mais para os pobres, o que vem de baixo. E sua Santidade certamente terá lido o filósofo pampeano  Martin Fierro quando  nos disse:
“Mas Dios ha de permitir
 que esto llegue a mejorar,
 pero se ha de recordar                                                       
para  hacer  bien el trabajo                                            
que el fuego, pa calentar,
debe ir sempre por abajo.”
                                                                                              
Com um fraternal abraço me despeço, voltando a Martin Fierro:
“Con mi deber he cumplido
 y ya he salido  del passo:
 pero diré, por si acaso,
pa que me entiendan los criollos:
todavia me quedan rolos
por si se ofrece dar lazo.”

Para citar este artículo:  Reginald Felker  2014, A luta dos campesinos latino-americanos. A democracia e a advocacia.  Equipo Federal del Trabajo, Año IX  Revista 107        
URL de la Revista: https://www./eft.org.ar
URL del Artículo: https://www.eft.org.ar/pdf/eft 2014

 

ISSN 1669- 4031
Equipo Federal del Trabajo

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